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Precisamos sempre inovar e nos reinventar

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Lembro-me que em Saragoça dei início a um novo "modus operandi". Estabeleci que 15 dias antes do cumprimento de um auto de fé, oficiais montados em portentosos garanhões desfilassem pelas ruas e alamedas anunciando publicamente o grande evento.

Deste modo, a Santíssima Inquisição passou a ser mais conhecida por todo o povo. E o terror na comunidade já era então absoluto diante das câmaras de torturas, impostas nas rodas, cavaletes e polés, e dos corpos sem vida queimados.

Assim fizemos prevalecer a punição e a justiça inquisitorial sobre aqueles que, por sua heresia, a mereciam.

Misericordia et Justitia!

Os hereges não desistem!

Ao tempo em que parabenizo V. Exa., e lhe rendo minhas mais efusivas homenagens, eminente ministro Alexandre de Moraes, sugiro que adote novas medidas no bojo de vosso santo ofício, pois a subversão da ordem prossegue persistente e implacável por parte dos hereges.

EU VOLTEI

Depois de um longo e tenebroso inverno (ou, inferno), ei-me de volta para combater - como inimigo intransigente das mazelas do processo penal - o dito direito de defesa. Aliás, defesa é direito de inocentes e não de culpados. Estes, não merecem essa regalia.

COCORICOOOOOÓ

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O STJ aplicou o princípio da insignificância para absolver um homem que foi condenado pela Justiça mineira pelo furto de uma galinha caipira avaliada em R$ 10. O ladrão de galinha foi condenado a um ano de detenção e pagamento de 10 dias-multa. Segundo os autos, em fevereiro de 2006 o acusado invadiu o quintal do vizinho e "evadiu com as penosas debaixo do braço". Alertada por um telefonema anônimo, a Polícia Militar foi até o local e prendeu o denunciado em flagrante delito, ainda de posse de uma galinha.

Fato concreto?

Concedida liberdade a policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira liminar em "habeas corpus", por considerar ilegal a prisão preventiva de policial federal acusado de corrupção. Justificou o ministro: “Na hipótese dos autos, de plano, observa-se especial situação que justifica o deferimento da medida initio litis, na linha do entendimento desta Corte que permite a superação da Súmula n.º 691 quando constatada a deficiente fundamentação do ato atacado, segundo efetivamente se verifica no caso concreto”, entendeu o ministro. Conforme ele, para que o decreto de prisão preventiva seja idôneo, é necessário que o ato judicial “constritivo da liberdade especifique, de modo fundamentado (CF, art. 93, IX), elementos concretos que justifiquem a medida”.COMENTO: Por que é necessário fundamentar a prisão em fato concreto? Não basta a presunção "juris tantum", …

Simples?

Acusado de matar empresário ganha liberdade. O simples fato de a imprensa ter dado ampla divulgação a um caso não significa que existe clamor público. Com este entendimento, o juiz do 1º Tribunal do Júri, Alberto Anderson Filho, assinou o alvará de soltura do segurança Eduardo Sousa Pompeu, acusado de matar o empresário Dácio Múcio de Souza Júnior em frente a uma padaria em São Paulo. O juiz recebeu a denúncia, mas entendeu que o segurança não deve ficar preso. (fonte: Conjur). COMENTO: Como assim, "simples fato"? Se a imprensa noticiou amplamente, significa que o fato gerou comoção popular. A prisão preventiva, portanto, estaria amparada na garantia da ordem pública. A Justiça perdeu ótima oportunidade de angariar credibilidade.

Brigas de galo

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Procuradoria Regional da República da 5ª Região opina pelo fim das brigas de galo. O caso está no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia entrado com Ação Civil Pública para impedir rinhas de galo no Centro Desportivo Casa Amarela. O juiz da 5ª Vara Federal em Pernambuco determinou que o centro deixasse de promover as brigas e também o condenou a pagar indenização no valor de R$ 10 mil. O estabelecimento recorreu e o MPF divulgou parecer pelo desprovimento. (fonte: Assessoria de imprensa da PRR/5).COMENTO: "Alea jacta est".