Dos excessivos apegos
Leio no jornal:
Após defender os meios de investigação utilizados na Operação Satiagraha, o procurador da República Rodrigo de Grandis afirmou hoje que o "apego excessivo" da jurisprudência brasileira à questão dos direitos e garantias fundamentais "é fruto da época da ditadura militar". Segundo ele, pelo fato de o País ter vivenciado um longo período de supressão dos direitos e garantias fundamentais, hoje existe um "movimento pendular contrário, no sentido de que esses direitos e garantias sejam extremamente protegidos".
Acusador de Dantas, o procurador reafirmou a declaração, em entrevista, e disse que essa posição hoje é adotada "principalmente nos tribunais superiores". Ele disse acreditar que no futuro a tendência é haver um equilíbrio. "É a ideia de ponderação: em alguns casos, você tem a flexibilização dos direitos e garantias fundamentais para a proteção de um outro bem jurídico às vezes maior."
Acusador de Dantas, o procurador reafirmou a declaração, em entrevista, e disse que essa posição hoje é adotada "principalmente nos tribunais superiores". Ele disse acreditar que no futuro a tendência é haver um equilíbrio. "É a ideia de ponderação: em alguns casos, você tem a flexibilização dos direitos e garantias fundamentais para a proteção de um outro bem jurídico às vezes maior."
Lúcidas e pertinentes as observações do ínclito procurador. O apego cego às garantias fundamentais é um retrocesso. É preciso não apenas sua flexibilização, mas a total inaplicabilidade, diante do superior interesse estatal em combater o crime. É desalentador ver que alguns tribunais não tenham ainda enxergado isso.
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