Sobre a súmula das algemas

A súmula deveria, incontinenti, ser revogada.

As algemas, além de garantir a segurança, representam um importante simbolismo no combate ao crime.

O preso, ao ser exibido à imprensa algemado, mostra aos potenciais criminosos a humilhação a que serão submetidos publicamente.

Esse é um dos fins do direito penal: a prevenção geral ou, como preferem alguns, o caráter desestimulador da pena individualmente aplicada.