Contumácia
STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas-corpus impetrado pela defesa de acusado de tentativa de homicídio e manteve a ordem de prisão. A defesa pretendia a revogação da preventiva, decretada após ele não ter comparecido ao julgamento perante o Tribunal Popular do Júri de Penápolis (SP). (HC 96609).
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas-corpus impetrado pela defesa de acusado de tentativa de homicídio e manteve a ordem de prisão. A defesa pretendia a revogação da preventiva, decretada após ele não ter comparecido ao julgamento perante o Tribunal Popular do Júri de Penápolis (SP). (HC 96609).
Comentários