Esses garantistas, agh!

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Os leitores deste blog, mesmo que garantistas (agh!), tem aqui espaço para publicar suas idéias. Mas as publico apenas para redarguir e mostrar-lhes a inconsistência de suas teses. Aqui vai a resposta para Karoline, sobre a máxima "é preferível culpado solto que inocente preso".
Essa máxima está superada. Sobrepõe-se a ela o brocardo "in dubio pro societate". Impõe-se que, na dúvida, o acusado deve ficar preso até sentença absolutória transitada em julgado ou o cumprimento integral da pena. Se há dúvidas, então alguma coisa há contra o acusado. Só a certeza da inocência autoriza que responda ao processo em liberdade. "Tolittur quaestio"!

Comentários

George Elias disse…
Vou encaminhar uma Representação ao Ministério Público relatando os crimes de tortura praticados por você, Torquemada, durante a idade média. Espero que sua prisão preventiva seja decretada antes do ofereciemento da denúcia e que seu processo dure longos anos com vc, logicamente, preso em cela comum com vários outros facínoras e pervertidos. Ao final de tudo isso, creio que você será absolvido e aprenderá o significado do Princípio da Presunção de Inocência.
26 de junho de 2009 às 22:04
Torquemada disse…
George, sua representação não surtiria efeito, pois a tortura era prevista na lei (Manual do Inquisidor). Ademais, só eram torturados os culpados, que, por isso mesmo, acabavam confessando. Estava, portanto, tudo dentro da mais absoluta legalidade.
27 de junho de 2009 às 12:05
Mirtes Jahshi disse…
Acho que desde que se torture apenas culpados (repito: apenas os culpados), e desde que para obter confissão, não vejo problema algum.
28 de junho de 2009 às 17:53
George Elias disse…
Mirtes, vou representar ao Ministério Público você como partícipe dos crimes cometidos pelo Torquemada. Quero que seja submetida a um "interrogatório" presidido por Ximenes. Ao final, saberá o motivo da existência do Art. 5º da Constituição da República.
29 de junho de 2009 às 18:08
Cassius Lul Passamani Diogo disse…
O Estado dispõe de inumeros meios para investigar e provar a autoria e a materialidade do crime. Se assim não o faz ou o faz deficientemente não há outra maneira a ser adotada que não seja a absolvição. No momento que isso for mudado estaremos voltando a idade média!!!
18 de julho de 2009 às 10:54
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