Pragmatismo penal

Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99372) para determinar a imediata soltura de D.A.S., que está preso, sem julgamento, há mais de quatro anos e sete meses. De acordo com ele, a situação abusiva e inaceitável da superação irrazoável dos prazos processuais afasta a aplicação da súmula 691 do STF, segundo a qual não compete ao STF conhecer de HC impetrado contra decisão do relator de Tribunal Superior que indeferiu a liminar (Fonte STF).
Comento: Pergunta que não quer calar: até quando teremos que conviver com esse idealismo processual? Está na hora de nos convencermos de que a Justiça sempre será lenta. É o mal crônico com o qual devemos conviver. Então, é preferível que seja lenta em desfavor do réu, mantendo-o preso, do que simplesmente soltá-lo. Essa é a fórmula mais pragmática e menos romanceada de interpretar a CF. O STJ já compreendeu essa filosofia, haja vista ter negado a liminar no mesmo caso e em outros do gênero. Parabéns ao STJ.

Comentários

Tadeu Santiago disse…
Assino embaixo, amigo.

Parabéns pelo blog e pelos comentários sensatos!

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