Prisão ilegal?

Lavrador fica preso 11 anos sem ir a julgamento
O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país. O lavrador Valmir Romário de Almeida, de 42 anos, passou quase 11 anos preso no Espírito Santo sem nunca ter sido julgado. A reportagem é da Folha de S.Paulo.
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998. De acordo com o texto, ele passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. (FSP)
Comento
Se a pena mínima do homicídio qualificado é 12 anos, então não há qualquer excesso na prisão.

Comentários

Angelo disse…
O senhor tem mesmo certeza de que não houve qualquer excesso na prisão?
Eufrazino disse…
Pelo menos se for condenado, praticamente já cumpriu a pena.

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