Alvíssaras! Recebo com imensa alegria a notícia hoje divulgada pelos grandes canais de imprensa, de que o Eminente ministro Alexandre de Moraes decidiu dar continuidade ao procedimento inquisitivo visando a apuração de diversos atos de subversão da ordem. Como já deixei claro, apoio integralmente o d. ministro e seu procedimento inquisitivo ut investigationis instituta convulsa . Sugiro ademais que, com base no princípio constitucional da simetria , os demais tribunais superiores, os tribunais federais e estaduais, e também os juízes, instaurem ex offício idênticos procedimentos. Assim, teremos diversos procedimentos instaurados por todo o Brasil, com os magistrados todos unidos para combater a subversão da ordem, que prossegue persistente e implacável por parte dos hereges. E não se pense que olvidamos das ignominiosas matérias jornalísticas e igualmente nefastos comentários dos hereges nas redes sociais, segundo bem observado pelo ilustre ministro Dias Toffoli. Ministro A
Negada liminar para preso ser transferido para unidade de não-fumantes A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de Donizete de Lima Ferreira para que fosse transferido para uma unidade prisional reservada a presos não-fumantes. Condenado à pena de 23 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, Ferreira sofre, atualmente , de insuficiência respiratória causada pela fumaça de tabaco de seus companheiros de cela. Ao negar a liminar, a ministra Laurita Vaz afirmou não vislumbrar constrangimento ilegal ao direito de ir e vir de Ferreira. “Não há urgência que autorize o deferimento de qualquer medida urgente por esta Presidência”, decidiu a ministra (HC 140464 - fonte:STJ). Comento: Conforme venho sustentando, o "habeas corpus" vem sendo banalizado. Até para problema respiratório querem agora utilizá-lo. Tenha santa paciência!
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal opinando pelo cancelamento da Súmula Vinculante nº 11, editada pelo STF em agosto de 2008 para evitar o uso abusivo de algemas. A edição da súmula foi questionada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Comento: Se o resultado do combate ao crime não for visível, com a exibição do preso ao público, devidamente algemado, de que maneira o CP cumprirá a função de prevenção geral? Corretíssimo o parecer do PGR.
Para Tarso, acordo com Vaticano é constitucional O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (27/8) que a assinatura de um acordo internacional entre o governo brasileiro e o Vaticano é constitucional e que não contraria o preceito de que o Estado é laico. De acordo com o ministro, o “acordo afirma a laicidade da estrutura constitucional do país” (fonte: Agência Brasil). Comento: Bem que elas tentaram (vide imagem ao lado). Mas não adiantou. "Vade retrum"!
Minha luta, como todos sabem, é conscientizar da necessidade de juízes, procuradores e policiais trabalharem afinados no combate ao crime. Afinal, a união faz a força. O exemplo mais consentâneo é a imagem ao lado. Enquanto esse tripé da justiça não andar afinado, ganham indiciados e réus, somente. A prisão e o rigor, como forma de lidar com os suspeitos de crimes, constituem os anseios do povo que, em última instância, é o verdadeiro detentor do poder. Por isso, não há democracia, mas autoritarismo nefando, quando não satisfeita a vontade popular. Do povo, pelo povo, para o povo!!!
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