Excesso de direitos


Mutirões do CNJ libertam um quinto dos presos
Um quinto dos presos em 16 estados do país já deveriam estar soltos. O cálculo não é nenhuma estimativa, é fato. Depois que começou a fazer mutirões carcerários para analisar processos parados nas Justiças, o Conselho Nacional de Justiça constatou que dos 40 mil processos criminais analisados, 7,4 mil se referiam a encarcerados que permeneciam indevidamente nos presídios. Os trabalhos resultaram na libertação de 4,9 mil presos provisórios e 2,5 mil condenados que já haviam cumprido a pena total (fonte: Conjur).
Comento: Será que não está havendo excessos nessa política de direitos fundamentais? Lembram-se do velho brocardo: "summa lex, summa injuria"? Está certo que entre os libertos pode haver inocentes, mas pode também haver culpados (vide figura). Valeu a pena? É evidente que não.

Comentários

Arnaldo Estevão disse…
Ora senhor Torquemada, não é preferível um inocente solto a 10 culpados presos??
Torquemada disse…
Não, caro Arnaldo. Esse seu brocardo está ultrapassado. A ciência penal moderna mostra isso com clareza solar. Se para cada inocente preso houver também um culpado preso, a sociedade ficará no lucro. Por que? Porque haverá menos criminosos soltos por aí. Essa equação está cientificamente comprovada.
Angelo disse…
"A ciência penal moderna mostra isso com clareza solar".
Com todo respeito, nunca vi nenhum autor afirmar um absurdo desses.
Arnaldo Estevão disse…
Sr. Torquemada, o sr. poderia me dizer em que obra jurídica foi buscar essa tese? Alguém de estatura jurídica alguma vez defendeu esse tipo de tese? Claro que não!! Então onde, pergunto de novo, foste buscar essa tese? Em Cuba? Em Bora-Bora? Em Cuca Monga?

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