Taxa
MP do Piauí cobra taxa para fazer parecer
Para fazer um parecer no Ministério Público do Piauí, não bastam tempo e promotores. Tem de pagar. O MP piauiense, há cinco anos, cobra uma taxa para intervir nos processos não penais. Na prática, quando os autos vão para o MP se manifestar, os processos são devolvidos com a intimação da parte para recolher a taxa de intervenção ministerial. No Piauí, esses casos só são analisados se, antes, a parte que entrou com ação pagar 1% do valor da causa. E mais: quem se recusa é intimado pela Justiça. A cobrança é prevista em lei estadual de 2004 (fonte: Conjur).
Para fazer um parecer no Ministério Público do Piauí, não bastam tempo e promotores. Tem de pagar. O MP piauiense, há cinco anos, cobra uma taxa para intervir nos processos não penais. Na prática, quando os autos vão para o MP se manifestar, os processos são devolvidos com a intimação da parte para recolher a taxa de intervenção ministerial. No Piauí, esses casos só são analisados se, antes, a parte que entrou com ação pagar 1% do valor da causa. E mais: quem se recusa é intimado pela Justiça. A cobrança é prevista em lei estadual de 2004 (fonte: Conjur).
Comentários
haha...
Percebi que, além da beleza natural daquele lugar, a liberação da droga é um dos atrativos turísticos do lugar.