terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Afronta à garantia do juiz natural.

STJ proíbe De Sanctis de atuar na Satiagraha
O juiz Fausto Martin De Sanctis poderá ser afastado de mais um polêmico processo. Desta vez, da condução da Ação Penal contra investigados na Operação Satiagraha. Por enquanto, o ministro Arnaldo Esteves, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu suspender o andamento do processo até o julgamento do Habeas Corpus em que a defesa de Daniel Dantas argui a suspeição do juiz — o que deve acontecer em fevereiro (fonte: Conjur).
COMENTO: Isso é uma afronta, uma clara violação ao princípio e garantia constitucional do juiz natural.

Um comentário:

Ebener Zit El Tob disse...

Antes tinhamos a certeza da condenação. Agora só nos resta a dúvida!