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Mostrando postagens de Abril, 2009

Quem não deve não teme

Quem não deve não teme devassa à sua intimidade. E como a mulher de César, não basta ser honesto, tem que parecer honesto, inclusive nas conversas telefônicas.
Abaixo o crime organizado, abaixo suas garantias individuais. Avante PF!

Juiz deve aderir à luta

Leio no Consultor Jurídico que "o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus preventivo para uma gerente da Brasil Telecom que se negou a cumprir ordem judicial para quebrar o sigilo telefônico de todos os usuários da companhia em 139 municípios do interior paulista, além dos clientes de outros cinco estados e do Distrito Federal".
Que absurdo!
Os juízes devem se conscientizar de que, se não agirem de mãos dadas com a Polícia e o MP, estes ficarão desfalcados de um importante aliado no combate ao crime.
A intimidade deve ceder diante da possibilidade de, com sua devassa, o Estado saber se alguém cometeu, está cometendo ou pensando em cometer algum ilícito.
Daí a necessária generalidade para, prospectivamente, desvendá-lo ou evitá-lo. Deveria, portanto, em prol da segurança pública, ser mantida a r. decisão. "Tollitur quaestio"!

A imprensa e o direito de defesa

A imprensa deveria privilegiar menos o direito de defesa e mais a acusação.
É notória a influência que a imprensa exerce sobre os juízes, principalmente nas questões criminais. Muitos juízes (de todos os graus) mandam prender, ou mantêm a prisão, por receio de críticas da mídia. E é assim deve ser, pois atende ao clamor das ruas.
A imprensa, por isso, deveria enaltecer os que prendem e criticar os que soltam. Só assim, com a união indissociável de todos (delegados, promotores, juízes e imprensa) contra os suspeitos de crimes, será possível o massacre impiedoso da criminalidade. DIGAM NÃO AO DIREITO DE DEFESA !

A voz do povo...

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O min. Joaquim Barbosa, assim como o del. Protógenes, é um exemplo a ser seguido pelos demais juízes do país, pois julga de acordo com a voz do povo, que é a voz de Deus.

Sua excelência é combativo e implacável na luta contra os acusados e não fica concedendo liminares em habeas corpus, pois respeita a vontade popular.

Os demais ministros devem seguir o min. Barbosa em sua marcha junto com a PF e o MPF nessa luta sem tregua contra os suspeitos, principalmente aqueles acusados pela imprensa.

AVANTE JOAQUIM/PF/MPF!!!!!

Bate-boca no Supremo

E os ministros do Supremo ainda emitiram nota em apoio ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Veneno constitucional

O HC, vulgo veneno constitucional, obra de Satã, deveria ser banido da legislação, pois permite que acusados saiam da cadeia sem o devido processo legal, qual seja, o processo de conhecimento.

Questão de ordem pública

Os fins justificam os meios. Para combater a criminalidade tudo é válido, por questão de ordem pública. É preciso dar mais poder à Polícia e ao MP.

Para entrar nos eixos

Um dia o Brasil vai entrar nos eixos, de modo a extirpar os males de suas entranhas.
Com a adesão da sociedade civil e dos órgãos do Judiciário às operações rápidas, eficazes e incontestáveis da Polícia Federal, não haverá mais crimes.
Avante todos, em ordem unida, sem o aval dos direitos fundamentais dos presos, que só servem para sonhadores!

Interesse público x individual

O interesse do Estado é superior ao individual. É preciso deixar de lado certas garantias individuais, diante o interesse ao jus persequendi estatal.
É preciso notar que isso já está dando resultado: quando o suspeito é preso, em troca da liberdade não demora muito para confessar e delatar.
O alegado direito de ficar calado deve ceder diante do interesse público. É assim que deve ser, senão a impunidade prosperará.

Intimidade

Amaldiçoada seja a garantia da intimidade.

Juiz de Garantias

Sou radicalmente contra essa idéia de criação da figura do "Juiz de Garantias", incumbido de atuar só em inquéritos.
O juiz que vai julgar deve ser o mesmo que, desde o limiar do inquérito, acompanhou a produção das provas.
A função do juiz deve estar umbilicalmente ligada às funções do delegado e do acusador, sob pena destes perderem toda a influência que podem exercer sobre o julgador. E, com isso, haveria menos condenações e maior impunidade.
Todos devem agir juntos contra a criminalidade, sem exclusão dos juízes, pois o processo penal sem condenação é perda de tempo e trabalho inútil. É a alegria do capeta.

Esse tal "contraditório"

Muitas vezes, por causa dessa ladaínha de "contraditório" o processo é anulado. É preciso relativizar esse negócio de garantias fundamentais, senão a condenação nunca chega.

Maldito HC

Amaldiçoado seja o instituto do Habeas Corpus, que dá azo a trancamento de ações penais festejadas pela mídia. Para casos assim, deveria valer o princípio da economicidade. VADE RETRUM HABEAS CORPUS!!!