quarta-feira, 29 de abril de 2009

Quem não deve não teme

Quem não deve não teme devassa à sua intimidade. E como a mulher de César, não basta ser honesto, tem que parecer honesto, inclusive nas conversas telefônicas.

Abaixo o crime organizado, abaixo suas garantias individuais. Avante PF!

terça-feira, 28 de abril de 2009

Juiz deve aderir à luta

Leio no Consultor Jurídico que "o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus preventivo para uma gerente da Brasil Telecom que se negou a cumprir ordem judicial para quebrar o sigilo telefônico de todos os usuários da companhia em 139 municípios do interior paulista, além dos clientes de outros cinco estados e do Distrito Federal".

Que absurdo!

Os juízes devem se conscientizar de que, se não agirem de mãos dadas com a Polícia e o MP, estes ficarão desfalcados de um importante aliado no combate ao crime.

A intimidade deve ceder diante da possibilidade de, com sua devassa, o Estado saber se alguém cometeu, está cometendo ou pensando em cometer algum ilícito.

Daí a necessária generalidade para, prospectivamente, desvendá-lo ou evitá-lo. Deveria, portanto, em prol da segurança pública, ser mantida a r. decisão. "Tollitur quaestio"!

sexta-feira, 24 de abril de 2009

A imprensa e o direito de defesa

A imprensa deveria privilegiar menos o direito de defesa e mais a acusação.

É notória a influência que a imprensa exerce sobre os juízes, principalmente nas questões criminais. Muitos juízes (de todos os graus) mandam prender, ou mantêm a prisão, por receio de críticas da mídia. E é assim deve ser, pois atende ao clamor das ruas.

A imprensa, por isso, deveria enaltecer os que prendem e criticar os que soltam. Só assim, com a união indissociável de todos (delegados, promotores, juízes e imprensa) contra os suspeitos de crimes, será possível o massacre impiedoso da criminalidade. DIGAM NÃO AO DIREITO DE DEFESA !

quinta-feira, 23 de abril de 2009

A voz do povo...

O min. Joaquim Barbosa, assim como o del. Protógenes, é um exemplo a ser seguido pelos demais juízes do país, pois julga de acordo com a voz do povo, que é a voz de Deus.

Sua excelência é combativo e implacável na luta contra os acusados e não fica concedendo liminares em habeas corpus, pois respeita a vontade popular.

Os demais ministros devem seguir o min. Barbosa em sua marcha junto com a PF e o MPF nessa luta sem tregua contra os suspeitos, principalmente aqueles acusados pela imprensa.

AVANTE JOAQUIM/PF/MPF!!!!!

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Bate-boca no Supremo


E os ministros do Supremo ainda emitiram nota em apoio ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Veneno constitucional

O HC, vulgo veneno constitucional, obra de Satã, deveria ser banido da legislação, pois permite que acusados saiam da cadeia sem o devido processo legal, qual seja, o processo de conhecimento.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Questão de ordem pública

Os fins justificam os meios. Para combater a criminalidade tudo é válido, por questão de ordem pública. É preciso dar mais poder à Polícia e ao MP.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Para entrar nos eixos

Um dia o Brasil vai entrar nos eixos, de modo a extirpar os males de suas entranhas.

Com a adesão da sociedade civil e dos órgãos do Judiciário às operações rápidas, eficazes e incontestáveis da Polícia Federal, não haverá mais crimes.

Avante todos, em ordem unida, sem o aval dos direitos fundamentais dos presos, que só servem para sonhadores!

domingo, 19 de abril de 2009

Interesse público x individual

O interesse do Estado é superior ao individual. É preciso deixar de lado certas garantias individuais, diante o interesse ao jus persequendi estatal.

É preciso notar que isso já está dando resultado: quando o suspeito é preso, em troca da liberdade não demora muito para confessar e delatar.

O alegado direito de ficar calado deve ceder diante do interesse público. É assim que deve ser, senão a impunidade prosperará.

Intimidade

Amaldiçoada seja a garantia da intimidade.

sábado, 18 de abril de 2009

Juiz de Garantias

Sou radicalmente contra essa idéia de criação da figura do "Juiz de Garantias", incumbido de atuar só em inquéritos.

O juiz que vai julgar deve ser o mesmo que, desde o limiar do inquérito, acompanhou a produção das provas.

A função do juiz deve estar umbilicalmente ligada às funções do delegado e do acusador, sob pena destes perderem toda a influência que podem exercer sobre o julgador. E, com isso, haveria menos condenações e maior impunidade.

Todos devem agir juntos contra a criminalidade, sem exclusão dos juízes, pois o processo penal sem condenação é perda de tempo e trabalho inútil. É a alegria do capeta.

Esse tal "contraditório"

Muitas vezes, por causa dessa ladaínha de "contraditório" o processo é anulado. É preciso relativizar esse negócio de garantias fundamentais, senão a condenação nunca chega.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Maldito HC

Amaldiçoado seja o instituto do Habeas Corpus, que dá azo a trancamento de ações penais festejadas pela mídia. Para casos assim, deveria valer o princípio da economicidade. VADE RETRUM HABEAS CORPUS!!!