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O "Blog Santa Inquisição" trata de política, história e atualidades, e de temas relacionados à cultura e aos costumes. Mas guarda especial predileção em assuntos relacionados ao Direito e à Justiça.

E sim, é uma página de sátira.

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Excesso de direitos

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Mutirões do CNJ libertam um quinto dos presos Um quinto dos presos em 16 estados do país já deveriam estar soltos. O cálculo não é nenhuma estimativa, é fato. Depois que começou a fazer mutirões carcerários para analisar processos parados nas Justiças, o Conselho Nacional de Justiça constatou que dos 40 mil processos criminais analisados, 7,4 mil se referiam a encarcerados que permeneciam indevidamente nos presídios. Os trabalhos resultaram na libertação de 4,9 mil presos provisórios e 2,5 mil condenados que já haviam cumprido a pena total (fonte: Conjur). Comento: Será que não está havendo excessos nessa política de direitos fundamentais? Lembram-se do velho brocardo: "summa lex, summa injuria"? Está certo que entre os libertos pode haver inocentes, mas pode também haver culpados (vide figura). Valeu a pena? É evidente que não.
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Avesso

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CNJ quer acabar com presos em delegacias Ao participar, nesta segunda-feira (18/1), da inauguração da Vara de Execução Penal Virtual no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, adiantou que será criada a “meta zero”. O objetivo é acabar com a grande quantidade de presos nas delegacias. "Vamos começar esse projeto no Rio de Janeiro. A ideia é criar cadeias adequadas para os presos provisórios a fim de evitar o acúmulo de detentos nas delegacias", disse. (Fonte: CNJ). COMENTO: As coisas estão sendo feitas ao avesso. O correto é lotar as prisões, mesmo que em delegacias, pois haverá menos réus nas ruas. E, portanto, menos impunidade.
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Comprovado: presunção de inocência é a maior causa da impunidade

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A fundamentação mais utilizada para que os ministros concedessem Habeas Corpus foi o princípio da presunção de não culpabilidade. Foram 75 HCs concedidos sob esse argumento. Os dados são do relatório do Supremo Tribunal Federal, atualizados até 30 de novembro. O segundo argumento mais utilizado para a concessão de HC foi a deficiência de fundamentos na decretação de prisão cautelar. Os ministros concederam 41 HCs com essa fundamentação. O princípio da insignificância ficou em terceiro, também com 41. A inadmissibilidade da prisão civil de depositário infiel veio em quarto lugar, com 39 HCs com base no argumento. COMENTO: Agora a prova é oficial e confirma a tese deste blog. A maior causa da impunidade ou, em outras palavras, o deferimento de "habeas corpus", é o princípio da presunção de inocência. Agora que está confirmado, que tal invocar excepcionalmente esse famigerado princípio?
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MP X MP

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Membros do MPF-SP serão investigados por grampos O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, determinou a instauração de sete reclamações disciplinares para apurar fatos envolvendo membros do Ministério Público Federal em São Paulo citados no relatório final da CPI das Interceptações Telefônicas (fonte: Conjur). Comento: MP investigar MP é intolerável autofagia. Ao invés de unir forças contra o crime, perde-se tempo com filigranas e ladaínhas levantadas por sabe-se lá quem. Ora!!!
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Rigor é imprescindível

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Ministro do STF proclama tratamento com rigor No julgamento do caso do "mensalão mineiro", o relator, ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo recebimento da denúncia, conclamou seus colegas a agir com rigor em casos do gênero, em que há intensa repercussão. O ministro Marco Aurélio rebateu a afirmação do relator de que o processo tem de ser tratado com rigor. Para Marco Aurélio, o caso tem de ser tratado de acordo com a lei. Comento: o ministro Joaquim Barbosa vem demonstrando estar no caminho certo. Entre o rigor, simplesmente, e o rigor da lei, preferível o primeiro, pois a lei contém várias brechas que permitiriam ao acusado ser inocentado. Parabéns ministro! Estamos com Vossa Excelência!
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