QUEREM MELAR

Os áulicos do garantismo já querem melar a condenação de Daniel Dantas. Só porque houve quebra de sigilo e gravação (da tentativa de suborno) por cinegrafistas da Rede Globo, com posterior edição pelo nosso ínclito delegado Protógenes. Entretanto, conforme bem esclareceu o procurador De Grandes, a gravação feita pelo produtor da Rede Globo não tem qualquer tipo de relevância ou pertinência com o que foi produzido no âmbito das investigações. “São questões exteriores”, disse ele, magistralmente. É preciso ter em mente (acrescento eu) que o pragmatismo, ao invés do garantismo, deve prevalecer no direito penal moderno. Se, na investigação, condutas ilícitas foram praticadas por policiais, estas não devem ter nenhuma relevância, diante do resultado prático alcançado: a condenação. Incide na espécie o instituto da preclusão.