Preventiva Cabível
STJ nega liberdade a empresário envolvido em rede de pedofilia
Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a Valdivino Queiroz da Silva. O empresário foi preso em uma operação da Polícia Federal que investigava uma rede de pedofilia no estado de Roraima. O empresário está preso preventivamente, desde junho de 2006. De acordo com a denúncia, o empresário faria parte de uma rede de pedofilia, praticando os crimes de atentado violento ao pudor e estupro envolvendo crianças e adolescentes. Algumas das meninas vítimas do abuso sexual foram ouvidas pela CPI da Pedofilia, instalada em Roraima para investigar o envolvimento de funcionários públicos daquele estado na quadrilha. Ao recorrer ao STJ, a defesa do empresário alegou que não haveria mais razões para manter Valdivino preso, uma vez que a fase de instrução criminal já foi concluída. (Fonte STJ)
Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a Valdivino Queiroz da Silva. O empresário foi preso em uma operação da Polícia Federal que investigava uma rede de pedofilia no estado de Roraima. O empresário está preso preventivamente, desde junho de 2006. De acordo com a denúncia, o empresário faria parte de uma rede de pedofilia, praticando os crimes de atentado violento ao pudor e estupro envolvendo crianças e adolescentes. Algumas das meninas vítimas do abuso sexual foram ouvidas pela CPI da Pedofilia, instalada em Roraima para investigar o envolvimento de funcionários públicos daquele estado na quadrilha. Ao recorrer ao STJ, a defesa do empresário alegou que não haveria mais razões para manter Valdivino preso, uma vez que a fase de instrução criminal já foi concluída. (Fonte STJ)
Comento: Correta a decisão, notadamente porque o fato foi investigado por CPI que, bem ou mal, acaba encontrando alguns culpados. E este do HC parece ser culpado, salvo se ele provar o contrário. Mas, até lá, deve permanecer preso, se necessário por vários anos além dos três já cumpridos.
Comentários